Termos e Condições de Uso do Serviço

Leia atentamente para compreender as responsabilidades de uso deste site. O acesso e navegação implicam aceitação integral das regras descritas neste documento.

16 de fevereiro de 2026

Aceite dos Termos

Ao utilizar o site, você reconhece que leu, entendeu e concorda em cumprir estes termos. Caso não concorde, não utilize nossos serviços ou compartilhe informações.

Definições

Para facilitar o entendimento, confira o significado das expressões abaixo.

• Serviço: qualquer atividade oferecida pelo site, incluindo análises, comparações regionais e consultoria.
• Usuário: toda pessoa que acessa, navega ou utiliza recursos do site.
• Dados pessoais: informações fornecidas voluntariamente e tratadas em conformidade com a legislação aplicável.
• Parceiro: fornecedor ou prestador de serviço com vínculo temporário para aprimoramento do atendimento.

Uso do Serviço

Os recursos devem ser utilizados para fins legítimos, respeitando leis locais e práticas éticas de mercado.

Elegibilidade

Usuários devem ser maiores de 18 anos e agir em nome próprio ou de sua organização, conforme permitido.

O uso por menores de idade não é autorizado.

Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a agir de boa-fé e fornecer somente dados verdadeiros.

• Utilizar os recursos oferecidos conforme orientações presentes no site.
• Não compartilhar conteúdos que violem direitos de terceiros ou a legislação.
• Proteger sua senha e informações sensíveis, caso aplicável.
• Atualizar dados sempre que necessário para garantir precisão.

Usos proibidos

É vedado o uso do site para fins ilícitos, abusivos ou que prejudiquem terceiros.

• Praticar fraudes ou omitir informações ao solicitar análises.
• Utilizar ferramentas ou sistemas para anular funcionalidades do site.
• Distribuir software malicioso, spam ou conteúdo não autorizado.
• Violar privacidade, segurança ou direitos de terceiros no ambiente digital.
• Usar dados do site para finalidades não acordadas ou comerciais sem autorização prévia por escrito.

Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site é protegido por direitos autorais e marcas conforme leis portuguesas. É proibido copiar, reproduzir ou usar sem autorização formal qualquer elemento distintivo.

Conteúdo do Usuário

Conteúdos enviados por usuários são de responsabilidade exclusiva de quem os enviou.

Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais são coletados conforme a Política de Privacidade, disponível no site. O uso respeita a legislação vigente e visa o melhor atendimento ao usuário. Leia política de privacidade

Aviso Legal e Limitações

Apesar dos esforços para garantir precisão, não há promessa de resultado idêntico para todos os casos.

Limitação de responsabilidade

O site não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos oriundos do uso dos serviços ou impossibilidade de acesso.

Indenização

Usuários indenizam a empresa por prejuízos causados por uso inadequado, ilícito ou invasivo das funcionalidades.

Solução de Conflitos e Reclamações

Conflitos serão tratados prioritariamente pela via amigável, e, caso necessário, submetidos aos tribunais portugueses competentes.

Legislação Aplicável e Foro

Aplicam-se as leis da República Portuguesa, foro da comarca de atuação.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de cancelar ou suspender acesso a qualquer tempo, especialmente em caso de descumprimento destes Termos.

Alterações

Podemos rever estes Termos a qualquer momento e sem aviso prévio. Consulte periodicamente a versão vigente.

Autonomia das cláusulas

Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Acordo integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o site sobre a utilização dos serviços e substituem acordos prévios.

Canais de contato oficiais

Dúvidas relativas aos Termos podem ser enviadas pelos canais informados abaixo.